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23 de dezembro de 2024
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Política de Privacidade

Quando você usa nossos serviços, está confiando a nós suas informações.

No site Basedoinvestidor.com.br, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, está presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

1. DAS DEFINIÇÕES:

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

PLATAFORMAS: sistemas web de propriedade, operação e responsabilidade da base do Investidor, a exemplo deste site, através dos quais oferece aos USUÁRIOS os seus serviços, compreendendo-se, aqui, os sites, plataformas e aplicações oferecidas e de propriedade da Base do Investidor.

USUÁRIOS: pessoa física ou jurídica que acesse e/ou utilize os serviços oferecidos nas PLATAFORMAS, independentemente de cadastro.

DADO PESSOAL: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

DADO ANONIMIZADO: Dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela Base do Investidor com informações e dados pessoais dos USUÁRIOS, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. DA ADESÃO

Este instrumento regula as condições de uso dos serviços oferecidos através das PLATAFORMAS, sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a Base do Investidor. A utilização das PLATAFORMAS indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

A utilização das PLATAFORMAS implica, ainda, na adesão simultânea deste instrumento.

Sendo assim, ao consentir com os termos deste instrumento, você:

(i) ENTENDE E CONCORDA QUE A BASE DO INVESTIDOR CONSIDERARÁ O USO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES

(ii) AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.

(iii) MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA THE CAPITAL ADVISOR COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.

Caso você NÃO CONCORDE com algum dos termos deste instrumento, não acesse, visualize ou utilize, de qualquer forma, nenhuma das PLATAFORMAS, conteúdo, informação ou serviço da Base do Investidor.

3. Condições Gerais

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a site Basedoinvestidor.com.br doravante denominada simplesmente como “Base do Investidor”, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

4. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

4.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Dados cadastrais: e-mails pessoais e/ou profissional 

4.2. Dados pessoais coletados automaticamente

a. Dados cadastrais: e-mails pessoal e/ou profissional;

b. Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos: endereço IP dos dispositivos móveis utilizados, interações realizadas e perfil de uso de sites, dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo, cookies, ID de dispositivo, sistema operacional, navegador e modelo e dados de geolocalização do dispositivo, caso Você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

5. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

 Fornecidos pelo usuário titular do dado ou coletados automaticamente por meio de Cookies.

5.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Base do Investidor a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Base do Investidor para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Base do Investidor e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

6. Quais são os seus direitos?

A Base do Investidor  assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

7. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a (nome empresarial simplificado) através dos seguintes meios disponíveis:

 Contato@basedoinvestidor.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

8. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Base do Investidor serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Base do Investidor perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Base do Investidor reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

9. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Base do Investidor se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

10. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Base do Investidor não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, a exemplo do Google, mas não se resumindo a este. 

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

Política de Privacidade do nosso parceiro Google: (https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR).

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da Base do Investidor em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a Base do Investidor se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

11. Cookies ou dados de navegação

A Base do Investidor faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Base do Investidor utiliza os seguintes Cookies: 

Cookies Necessários/Essenciais: São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.

Cookies de Desempenho/Análise: São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao website e quaisquer problemas eventualmente encontrados.

Cookies Funcionais: São cookies que permitem lembrarmos das suas escolhas anteriores, como idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.

Cookies Marketing/Publicidade: São cookies utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.

Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento de nosso website. Isso significa que, caso você se oponha à utilização desta ferramenta, isso poderá implicar na inviabilidade de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.

Vale destacar ainda que nosso website pode conter cookies diretamente instalados por Nós (cookies primários) ou aqueles vinculados a domínios de terceiros (cookies de terceiros). Estes últimos, apesar de instalados por outras empresas, oferecem algumas funcionalidades no website, em especial relacionadas à publicidade.

É seguro ter minhas informações armazenadas nos cookies? Sim, é seguro. Todas as suas informações coletadas em nosso website são protegidas pelos nossos controles de segurança da informação certificados. Caso, contudo, o usuário não se sinta confortável com o uso dessa ferramenta, os cookies podem ser facilmente desabilitados, configurando o navegador. Nestes casos, o website pode não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora para carregar os conteúdos.

Internet Explorer (https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies)

Mozilla Firefox (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam)

Google Chrome (https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR)

Safari (https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac)

Microsoft Edge (https://support.microsoft.com/pt-br/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy-microsoft-privacy)

Opera (https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies)

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. 

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (https://basedoinvestidor.com.br/politica-de-cookies/).

12. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: (16/08/2023).

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

13. Responsabilidade

A Base do investidor prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Base do investidor comprometemo-nos a segui-las. 

13.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Base do investidor não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Base do investidor quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

14. Encarregado de Proteção de Dados

A Base do investidor disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 

Contato@basedoinvestidor.com.br

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

E-mail: Contato@basedoinvestidor.com.br