123milhas e Hotmilhas faliram? Empresas pedem recuperação judicial e clientes ficam a ver navios.

As empresas 123milhas e Hotmilhas entraram com um pedido de recuperação judicial.

No pedido de recuperação judicial, as empresas alegaram possuir uma dívida de R$ 2,3 bilhões. As empresas solicitaram suspensão dos processos judiciais contra elas por um período de 180 dias.

Os problemas começaram após a 123Milhas suspender a emissão de passagens e pacotes flexíveis em 18 de agosto. Os pacotes Promo, que não possui datas definidas de ida e volta, foram suspensos.

Segundo agência de viagens, o pedido de recuperação judicial tem como objetivo garantir o cumprimento de seus compromissos perante clientes e funcionários.

Em comunicado a empresa diz:

“A 123milhas informa que protocolou hoje (29/08) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais um pedido de Recuperação Judicial. A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores. A Recuperação Judicial permitirá concentrar em um só juízo todos os valores devidos. A empresa avalia que, desta forma, chegará mais rápido a soluções com todos os credores para, progressivamente, reequilibrar sua situação financeira. A 123milhas ressalta que permanece fornecendo dados, informações e esclarecimentos às autoridades competentes sempre que solicitados. A empresa e seus gestores se disponibilizam, em linha com seus compromissos com a transparência e a ética, a construir conjuntamente medidas que possibilitem pagar seus débitos, recompor sua receita e, assim, continuar a contribuir com o setor turístico brasileiro.”

123milhas, em comunicado à imprensa

Demissão em massa

As empresas também anunciaram demissão em massa no dia 28 de agosto de 2023, alegando necessidade de reestruturação. Funcionários demitidos afirmaram que as demissões afetaram milhares de pessoas.

A HotMilhas, empresa do grupo que compra milhas, suspendeu a negociação das milhas. Clientes que venderam suas milhas alegam que não tem recebido o pagamento.

Início dos problemas

As não honrar os pacotes de viagem vendidos a empresa ofereceu vouchers aos clientes afetados.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e o Procon-SP, afirmaram que a empresa teria que oferecer a opção de devolução do dinheiro aos clientes e não somente devolução em vouchers.

A Senacon ameaçou multar a empresa em valores que poderiam checar a R$ 13 milhões.

A professora e pesquisadora de turismo da USP (Universidade de São Paulo) Mariana Aldrigui disse ao o Globo que “ o modelo flexível oferecido por agências de viagens online se aproxima mais de uma operação financeira do que da venda de um serviço. Na prática, o consumidor investe dinheiro para que a empresa futuramente consiga bancar uma viagem que acontecerá em um ano ou mais.”

CPI das pirâmides financeiras

Especialistas alegam que esse sistema pode ser comparado a pirâmides financeiras. Por conta disso, os sócios das empresas, Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, foram convocados a depor na CPI das pirâmides financeiras.

Ambos os sócios não compareceram a CPI e podem sofre condução coercitiva caso falta novamente ao depoimento. Novo depoimento foi remarcado para o dia 30 de agosto.

Para se livrar do depoimento, a defesa dos sócios solicitou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a ministra Carmen Lúcia negou o pedido, afirmando que “não há razão jurídica a sustentar o pleito liminar apresentado nestes termos”. Mas garantiu o direito dos sócios de ficarem em silêncio.

Como ficam os clientes?

Apenas após a Justiça decretar a recuperação judicial, será possível saber como ficará a situação dos clientes.

O que é a recuperação judicial?

A recuperação judicial é um processo que uma empresa em dificuldades ganha um prazo para continuar funcionando enquanto negocia suas dívidas com a ajuda da Justiça. Neste processo as dívidas ficam congeladas por 180 dias.